TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Terceirização. Ação civil pública. Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ilicitude da terceirização perpetrada por autarquia municipal em sua atividade-fim.

Não mais se questiona a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para postular em juízo o reconhecimento da ilicitude de terceirização perpetrada pela Administração Pública.

Sem acordo, Câmara faz nesta terça-feira nova tentativa de votar reforma política

Líderes, porém, estão céticos quanto à aprovação de mudanças no sistema eleitoral e na criação de fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.

Executivo da Odebrecht confessa ter repassado R$ 17 milhões em propinas ao PT por submarinos

O repasse teria ocorrida entre os anos de 2012 e 2013.

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.